Em uma ação de grande impacto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu a comercialização, distribuição e fabricação de um popular suplemento alimentar. O alvo da ação foi a marca Sunfood Clinical que, segundo a ANVISA, estava operando sem a devida regularização.
A notícia chegou ao público através da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.953, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 20 de outubro de 2023. A medida se estende não apenas à comercialização do produto, mas também à sua fabricação, importação e propaganda.
O produto em questão é o suplemento alimentar da marca Sunfood Clinical. Este é fabricado pela empresa Sunfood Clinical Brasil Indústria e Comércio Importação e Exportação LTDA, que possui o CNPJ nº 42.738.763/0001-84.
A ANVISA tomou essa decisão devido à falta de regularização adequada do produto. Além disso, o órgão identificou a presença de ingredientes não autorizados em alimentos, como Iombina, Tribulus, Opuntia, Saw Palmetto e Rhodiola rósea.
Outra questão que chamou a atenção da ANVISA é que os suplementos alimentares estavam sendo fabricados em uma planta fabril desconhecida. Na rotulagem dos produtos, consta como fabricante a Sunfood Clinical Brasil Indústria e Comércio Importação e Exportação LTDA, uma empresa que não possui licença para tal finalidade.
A informação foi divulgada no Comunicado de Risco nº 107/2023 da VISA. Esta proibição foi feita sob a supervisão do Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI e da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – ANVISA.
A medida foi publicada no D.O.U no dia 20 de outubro de 2023 e entrou em vigor imediatamente.
A proibição destes suplementos alimentares levanta grandes questões sobre o impacto para os consumidores e a indústria. Aqueles que dependem desses produtos para sua alimentação diária terão que procurar alternativas.
A decisão da ANVISA de proibir o suplemento alimentar da marca Sunfood Clinical é uma ação significativa que visa garantir a segurança alimentar da população. É um lembrete importante para as empresas do setor de que a conformidade com as regulamentações e a garantia da segurança do produto são de extrema importância.