Não é mais preciso esperar. Na noite da última sexta-feira (30), o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Entre outros pontos, essa é a proposta que indica qual será o valor do salário mínimo para o próximo ano. Existia muita expectativa e curiosidade em relação a esse número.
O fato é que a proposta enviada pelo governo federal ao congresso nacional prevê um reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Segundo o documento, a projeção do orçamento é que o governo federal possa gastar R$ 5,87 trilhões entre todas as áreas no próximo ano.
Especificamente para o salário mínimo, o projeto de lei orçamentário prevê que o valor será elevado dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.509. Esse valor é R$ 7 maior do que o patamar de R$ 1.502 que havia sido proposto na lei de diretrizes orçamentárias, enviada ainda em março.
No final das contas, o patamar de R$ 1.509 representa um aumento de 6,87% em relação ao valor de 2024. Essa alta obedece o Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo, que foi aprovado dentro do próprio governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no ano passado.
O número exato de pessoas que serão impactadas pelo novo salário mínimo de R$ 1.509 ainda não é conhecido. De todo modo, é possível afirmar que esse valor vai servir de base para milhões de trabalhadores ativos que atuam no Brasil.
Além disso, o aumento do salário mínimo também é seguido pelos benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Por lei, nenhuma aposentadoria, pensão ou auxílio deverá ser menor do que R$ 1.509.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a questão da valorização do salário mínimo. De acordo com o presidente, o valor definido pelo governo seguirá sendo elevado de maneira real assim como aconteceu entre os anos de 2023 e 2024.
“A gente se mantém numa situação boa, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, a massa salarial está crescendo. O desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada. Esse é um dado muita importante, porque toda vez que alguém fala de inflação eu fico muito preocupado”, disse o presidente.
“Quero dizer para vocês que, se alguém estiver com pessimismo, por favor me procure, para eu passar um pouco de otimismo para vocês. Se alguém estiver com essa depressão, pessimista, procure um cara para dar uma coisa otimista para vocês”, afirmou.
É importante destacar que o valor indicado pelo governo federal de que o salário mínimo será levado para R$ 1.509 trata-se apenas de uma projeção de momento. De acordo com especialistas na área econômica, esse patamar poderá ser elevado, ou reduzido, a depender da situação da economia do país
O Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo indica que o governo deve considerar sempre duas frentes na hora de definir o valor do piso. São elas:
O valor de R$ 1.509 indicado pelo Governo Federal considera a projeção de inflação de momento. Caso haja um aumento dessa projeção, o poder executivo terá que elevar mais uma vez a indicação do salário mínimo, assim como aconteceu entre março e agosto.
Além disso, também é preciso destacar que o Congresso Nacional precisa aprovar o plano de orçamento para que ele comece a valer de fato. É possível, por exemplo, que o governo federal negocie com os deputados e senadores mudanças em alguns pontos, e o salário mínimo poderá ser atingido nesse sentido, caso queiram os parlamentares.