Os tributos exigidos para condutores e titulares de automóveis em território brasileiro não são escassos. A quantidade de pagamentos necessários e os procedimentos para regularizar a posse de veículos podem ser assustadores. Os custos geralmente não são insignificantes, especialmente com o IPVA, o que pode causar preocupação entre os brasileiros e representar uma ameaça ao mercado de concessionárias.
Provavelmente, com o intuito de lidar com essa situação e evitar cobranças indevidas, há informações circulando sobre o fim do IPVA. Será que isso é verdade? Descubra imediatamente se e como você pode se beneficiar da decisão do governo desta vez.
O IPVA deixará de ser cobrado em um caso específico de acordo com essa nova legislação em análise. Este é um imposto estadual. No entanto, para um cenário específico, o tributo está prestes a desaparecer, o que pode ser muito vantajoso para aqueles que possuem veículos.
A legislação em tramitação propõe que o IPVA não precise ser pago por motoristas que não pretendem utilizar seus automóveis nas vias públicas. Portanto, se o veículo não estiver em uso, não haverá a necessidade de pagamento, uma vez que ele não está gerando despesas notáveis.
Se essa legislação for aprovada, os proprietários de veículos poderão solicitar a suspensão do registro de seus veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seus respectivos estados. A ideia é que, se não houver mais circulação do veículo, o registro também se torne desnecessário.
No entanto, é importante manter a calma por enquanto. Se um veículo para o qual o IPVA não está sendo cobrado for flagrado circulando nas ruas, o proprietário poderá enfrentar multas severas e até mesmo ter o veículo retido até que a situação seja regularizada. Se esse projeto for aprovado, representará uma grande vitória e economia para os bolsos dos motoristas brasileiros.
Você gostaria de ter um veículo registrado em seu nome, mas está preocupado com os possíveis gastos? Então, confira a quantidade de impostos envolvidos nessa aquisição:
Ao fazer um cálculo final levando em consideração todos esses impostos, fica evidente que as taxas não são baixas. Ademais, não é tão simples ter um veículo de acordo com as normas legais do país, completamente regularizado e sem preocupações com possíveis multas e infrações. Portanto, examine cada aspecto e verifique se essa possibilidade se encaixa no seu orçamento atual.
O principal risco de não efetuar o pagamento do IPVA dentro do prazo estipulado é a incidência de uma penalização financeira, que é adicionada a cada dia de atraso. Essa penalização é limitada a 20% do valor total do documento. Além disso, também são acrescidos juros mensais, os quais são proporcionais à taxa Selic ou 1%, sendo aplicada a taxa mais alta nesse caso.
Em situações mais severas, a falta de pagamento do IPVA pode resultar na apreensão do veículo pelas autoridades competentes. E diz-se isso especialmente se o proprietário for parado em uma blitz. Isso ocorre porque o não pagamento do imposto impede a realização do licenciamento veicular.
Por exemplo, no estado de São Paulo, embora a maioria dos motoristas tenha efetuado o pagamento do IPVA 2023, cerca de 32% ainda se encontram em situação de inadimplência. Isso é justificado pelo grande número de veículos registrados no estado, que ultrapassa os 32 milhões.
Já em Minas Gerais, a situação é peculiar. Este é o único estado no Brasil em que a quantidade de inadimplentes (64%) supera a quantidade de proprietários que pagaram o tributo de 2023 em dia (36%).