Abono salarial PIS/Pasep volta a ser pago; veja quem recebe

O abono salarial volta a ser pago pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a partir da próxima terça-feira (15). O pagamento ficou suspenso no período de carnaval. Este ano, os pagamentos são referentes ao ano-base 2020, com valores de até R$ 1.212 segundo o salário mínimo atual.

Os repasses do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal e os do Pasep pelo Banco do Brasil. Vale ressaltar que os pagamentos do PIS levam em conta o mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep é pago de acordo com o dígito final do NIS do servidor público.

Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?

Para receber o abono salarial PIS/Pasep é necessário que o trabalhador cumpra os seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Qual o valor do abono salarial PIS/Pasep?

Segundo a Lei 13.134/15, o valor do benefício deve ser proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base, limitado ao salário mínimo em vigência (R$ 1.212 em 2022). Confira na tabela a seguir:

Calendário do PIS/Pasep

PIS

Os trabalhadores recebem de acordo com o mês de nascimento:

• Nascidos em julho recebem em 15 de março;
• Nascidos em agosto recebem em 17 de março;
• Nascidos em setembro recebem em 22 de março;
• Nascidos em outubro recebem em 24 de março;
• Nascidos em novembro recebem em 29 de março;
• Nascidos em dezembro recebem em 31 de março.

Pasep

Os servidores públicos recebem de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social):

• Final 6 recebem em 15 de março;
• Final 7 recebem em 17 de março;
• Final 8 recebem em 22 de março;
• Final 9 recebem em 24 de março.