O PIS/Pasep 2024 está chegando, e milhões de trabalhadores no Brasil estão ansiosos para receber o seu abono salarial. Neste artigo, vamos fornecer todas as informações necessárias sobre o pagamento do PIS/Pasep 2024, incluindo datas, valores e quem tem direito a receber.
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas sociais que visam gerar benefícios aos trabalhadores brasileiros. O abono salarial é uma das principais formas de benefício oferecidas por esses programas.
O abono salarial é um valor pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo.
O abono salarial do PIS/Pasep é pago aos trabalhadores que atendem a determinados requisitos. Para receber o abono salarial, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) por pelo menos cinco anos.
Além disso, é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias consecutivos ou não durante o ano-base (que, no caso do PIS/Pasep 2024, é o ano de 2022) e ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração mensal média no período.
O abono salarial do PIS/Pasep em 2024 será pago para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atendam aos critérios estabelecidos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, é necessário estar cadastrado no programa PIS há pelo menos cinco anos e ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS.
Já no caso dos servidores públicos, é necessário estar cadastrado no programa Pasep e ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Pasep.
Uma das novidades do PIS/Pasep 2024 é a unificação do calendário de pagamento para os trabalhadores do PIS e do Pasep. Anteriormente, os servidores públicos recebiam conforme o dígito final do número de inscrição, mas a partir deste ano, todos receberão conforme o mês de nascimento.
Confira abaixo o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024:
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Lembrando que essas datas são para os trabalhadores do setor privado (PIS) e para os servidores públicos (Pasep).
Para saber se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024, é necessário consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está disponível desde o dia 5 de fevereiro. Basta acessar o site ou aplicativo, inserir seus dados de identificação e verificar se você tem direito ao benefício.
O valor do abono salarial do PIS/Pasep 2024 varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022. O valor mínimo é de R$ 118,00, e o valor máximo é de R$ 1.412,00. Quanto mais meses trabalhados, maior será o valor do abono salarial.
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep será realizado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado e pelo Banco do Brasil para os servidores públicos. Para receber o abono salarial, é necessário ter uma conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, ou uma conta no Banco do Brasil.
O valor será depositado diretamente na conta do trabalhador. Caso não possua conta em nenhum desses bancos, é possível realizar o saque do abono salarial em agências bancárias ou terminais de autoatendimento.
Ademais, o PIS/Pasep 2024 está chegando, e é importante que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e das datas de pagamento do abono salarial. Consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br é fundamental para saber se você tem direito ao benefício.
Lembre-se de conferir o calendário de pagamento e ficar atento aos prazos. O abono salarial é um direito do trabalhador, e aproveitar esse benefício pode fazer uma grande diferença no orçamento.