O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já retornou de uma série de viagens internacionais e agora começa a negociar uma espécie de reforma ministerial. Em pauta: a entrega de alguns dos seus ministérios para o centrão, grupo político que atua no Congresso Nacional. Entre outros pontos, está uma longa discussão sobre o Bolsa Família.
Nos últimos dias, membros do centrão pediram para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. É justamente a pasta responsável pelos pagamentos de programas sociais como o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional e a Tarifa Social de Energia Elétrica. O Ministério conta com o maior orçamento de toda a esplanada. São mais de R$ 200 bilhões por ano.
Em declaração recente, no entanto, o presidente Lula deixou claro que o Ministério do Desenvolvimento Social não está em discussão. Na visão do petista, a pasta seguirá sendo comandada por Wellington Dias, um dos quadros mais antigos do PT e uma das pessoas mais próximas do presidente.
“Esse ministério é meu (Desenvolvimento Social). Esse não sai, a saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que vai pedir ministério, é o governo que oferece o ministério”, declarou o petista durante entrevista à Record TV.
Depois da negativa pública do presidente, membros do centrão não desistiram e aplicaram uma nova proposta. De acordo com informações de bastidores colhidas pelo jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, a ideia é a seguinte: retirar o Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e entregar o Ministério ao centrão.
Mesmo sem o Bolsa Família, a pasta em questão ainda conseguiria contar com um grande poder de orçamento. Afinal, o Ministério ainda seria responsável pela manutenção dos chamados Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), que possuem sedes em todas as cidades do país.
Contar com este poder de penetração nos municípios às vésperas das eleições municipais poderia ser um presente para o centrão, que deseja eleger uma grande quantidade de prefeitos no próximo ano. De todo modo, ainda não se sabe o que o presidente Lula acha desta ideia.
As reuniões em torno da ideia ainda não foram iniciadas. Mas considerando um cenário em que Lula aceite a oferta, não há de antemão um impacto direto para o cidadão que faz parte do Bolsa Família. Na prática, não importa se o programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social ou por outra pasta.
Os valores que serão pagos e as regras de entrada seguirão basicamente as mesmas. O orçamento que é destinado aos pagamentos do Bolsa Família será o mesmo independente do Ministério em que ele esteja alocado.
Mas há um ponto que precisa ser considerado em toda esta história. Críticos afirmam que a ideia de deixar o Bolsa Família em um Ministério e o CRAS em outro, pode fazer com que o Governo Federal passe a ter mais dificuldade em ligar estes dois pontos, fazendo com que as pessoas tenham mais dificuldades ao tentar entrar no programa social.
Em julho, o Bolsa Família está atendendo pouco mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões do país. A média de pagamentos para estes usuários está na casa dos R$ 684,17. Houve, portanto, uma queda em relação ao que se registrou em junho, quando a média de repasses foi de R$ 705,40.
Nesta quinta-feira (20), os repasses estão sendo feitos para os usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 3.
Veja o calendário completo abaixo: