De acordo com o manual Operacional para Obtenção do Rótulo Ecológico, o Rótulo Ecológico deve ser solicitado junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O primeiro passo é o preenchimento do Questionário de Avaliação Preliminar, que deve ser enviado para o e-mail sustentabilidade@abnt.org.br, informa o Ministério da Economia através da divulgação oficial.
O público-alvo do manual são produtores e demais atores do setor cafeeiro no Brasil. Assim como, órgãos regulatórios, instituições públicas e profissionais da área interessados em buscar parâmetros acerca de boas práticas ambientais, contribuindo para uma cadeia produtiva ecologicamente mais assertiva, responsável ambientalmente pela saúde dos ecossistemas, de acordo com informações do próprio manual.
Conforme destaca o próprio manual, na perspectiva de uma economia de baixo carbono, o foco está na redução expressiva e gradual das emissões de GEE provenientes de atividades humanas.
Há iniciativas mais ambiciosas, propondo zerar ou “negativar” tais emissões, a ponto de retirar CO2 da atmosfera, em busca de um reequilíbrio do clima planetário. Mas as tecnologias de remoção de gás carbônico, conhecidas como CCS (Carbon Capture and Storage, ou captura e armazenamento de carbono, em português) ainda estão se consolidando e apresentam discrepâncias metodológicas significativas. As tecnologias CCS são aliadas da economia de baixo carbono e devem avançar junto às inovações tecnológicas nos sistemas artificiais, em especial nos de baixa eficiência e alta emissão, destaca a divulgação oficial.
No momento, a redução de carbono na economia se apoia fortemente no avanço da bioeconomia circular, que privilegia os ciclos biológicos em substituição aos ciclos fósseis, destaca o “Manual Operacional para Obtenção do Rótulo Ecológico”.
Além disso, o “Manual Operacional para Obtenção do Rótulo Ecológico” destaca que Uma das principais características dos rótulos ambientais do tipo I, e que os distingue dos outros tipos de rótulos ambientais, é o fato de que a elaboração dos critérios ambientais deve considerar aspectos do ciclo de vida do produto.
Analisar o ciclo de vida possibilita identificar os pontos da cadeia produtiva em que os impactos são mais significativos, permitindo promover sua redução de fato, e não apenas transferi-los de um estágio do ciclo para outro.
Dessa forma, de acordo com a norma ABNT NBR ISO 14024, o desenvolvimento dos critérios ambientais de produtos devem considerar as etapas de:
É possível consultar o manual da Operacional para Obtenção do Rótulo Ecológico no site oficial do Ministério da Economia.