Embora a definição sobre o valor do salário mínimo para este ano ainda não esteja clara, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apostam que a situação vai se normalizar em breve. Segundo informações da revista Veja, o presidente deverá retomar a política nacional de valorização do salário este ano, para que ela comece a valer em 2024.
A política de valorização do salário mínimo passou a ser usada durante os governos de Lula e Dilma, além de parte da gestão de Michel Temer. A ideia consiste em criar uma regra geral para que todos os anos os trabalhadores recebam um reajuste do salário acima da inflação, considerando também os números do Produto Interno Bruto (PIB).
Para este ano, esta regra ainda não foi retomada, e o salário mínimo cresceu apenas um pouco mais do que a inflação do ano passado. É fato que este reajuste já representa um aumento real, mas ainda está abaixo do que o novo governo vinha indicando que poderia fazer com o piso dos trabalhadores em 2023.
Hoje o salário mínimo é de R$ 1.302, acima dos R$ 1.212 vistos no ano passado. O plano de orçamento previa que o valor pudesse subir para R$ 1.320. Contudo, o mais provável agora é que o patamar seja mantido na casa dos R$ 1.302 até o final deste ano, o que poderia frustrar boa parte dos trabalhadores brasileiros.
Diante deste cenário, aliados de Lula avaliam que é urgente a aprovação do plano nacional de valorização do salário mínimo. Desta forma, o petista poderia garantir o aumento real do piso salarial para os próximos anos do seu mandato. Uma definição sobre este tema também depende do Congresso Nacional.
É importante lembrar que mesmo sem a aprovação da política nacional de valorização do salário mínimo, nada impede que este valor suba um pouco mais ainda este ano. Ao menos esta é a avaliação de parte do Palácio do Planalto.
O presidente Lula formou uma espécie de grupo de trabalho para discutir o tema. Os integrantes deverão discutir os impactos do aumento para R$ 1.320 a partir de maio deste ano. Esta ideia ainda está na mesa das negociações.
Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) existe ainda a possibilidade de um meio termo, como subir o valor para R$ 1.315, por exemplo. Uma definição sobre este tema só deve ser divulgada nas próximas semanas.
Até lá, seguem valendo as regras atuais, que apontam para o salário mínimo de R$ 1.302. Este valor foi definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado e já está sendo aplicado.
É o caso, por exemplo, das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os segurados da autarquia já começaram a receber os valores reajustados desde a última semana.
Em caso de mudança no salário mínimo ainda este ano, os benefícios do INSS passam a ser reajustados na mesma proporção, sem indicação de pagamento de retroativo. Novas reuniões em Brasília servirão para discutir o tema.