Se depender da maioria dos parlamentares do Congresso Nacional, o Governo Federal não vai conseguir aprovar o novo Marco Fiscal retirando os gastos com o Bolsa Família. A informação está sendo confirmada por diversos veículos de imprensa, como a CNN Brasil e a Tv Globo. A mensagem ameaça o futuro do programa social nos próximos anos.
O Marco Fiscal nada mais é do que a regra que será definida pelo Governo Federal e que terá a função de substituir o teto de gastos públicos. O objetivo é o mesmo: criar um freio para que o Governo tenha uma espécie de controle de aumento das despesas a partir dos próximos anos. Com a norma, a gestão Lula não vai poder gastar da maneira que quiser. Será preciso respeitar os limites.
O desenho do novo Marco Fiscal ainda não foi divulgado, mas já está pronto e foi entregue ao presidente Lula. Segundo informações de bastidores, há apenas um detalhe que precisa ser definido antes da apresentação oficial: as despesas com programas sociais como o Bolsa Família e o Vale-gás nacional também devem ficar dentro desta nova regra fiscal, ou o Governo poderá gastar como quiser para manter estes programas?
Segundo informações de bastidores, a cúpula do Congresso Nacional já avisou a membros do Governo Federal que se o texto do Marco Fiscal chegar ao Parlamento com as chamadas brechas fiscais, o documento dificilmente será aprovado.
Eles pedem que as despesas com programas sociais como Bolsa Família e Vale-gás nacional também estejam dentro da regra. Na prática, o Governo teria ainda que respeitar um limite para os pagamentos destes projetos no decorrer dos próximos anos.
Caso o Congresso Nacional vença a queda de braço em relação ao Marco Fiscal, e o texto aprovado não retire o Bolsa Família da regra, o Governo terá naturalmente mais dificuldades para incrementar valores maiores no programa social.
Se há um limite de gastos para o Bolsa Família e para o vale-gás nacional, será natural que mais filas de espera se formem no sistema do programa. Afinal de contas, por esta lógica o Governo não vai poder inserir quantas pessoas desejar no projeto.
A inclusão do Bolsa Família dentro do teto de gastos indica também que a limitação de orçamento poderia impedir projetos como o que prevê um aumento anual no valor do programa social.
Se, por um lado, há uma pressão para que o Governo Lula deixe as despesas com o Bolsa Família dentro do novo teto de gastos, por outro, há uma pressão do seu eleitorado por um movimento contrário.
Lula, e o PT como um todo, foram críticos da existência de um teto de gastos públicos, inclusive durante a campanha presidencial do ano passado. Aliados do presidente afirmam que se ele mantiver o Bolsa Família dentro desta regra, poderia estar descumprindo uma de suas principais promessas do período eleitoral.
Ainda não há uma data para a divulgação final do texto do novo Marco Fiscal.