A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiantou nesta semana que não vai abrir mão da ideia de pagar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos, no âmbito do Auxílio Brasil. Nos últimos dias, alguns parlamentares disseram que não aprovarão a ideia, mas o governo de transição afirma que vai manter o plano inicial.
O adicional de R$ 150 foi uma das principais promessas do ex-presidente Lula durante as eleições deste ano. O objetivo do projeto é fazer com que famílias que tenham crianças ganhem uma ajuda maior do que as famílias que não têm crianças em casa. Hoje, o sistema do Auxílio Brasil não prevê esta diferenciação.
No sistema atual, todos os mais de 21 milhões de usuários do Auxílio Brasil recebem o patamar mínimo de R$ 600 por família. Este valor pode ser um pouco maior, conforme a soma dos benefícios internos, mas não por causa da quantidade de integrantes. Para alguns analistas, este formato poderia acabar gerando distorções.
Durante a campanha, Lula criticou a ideia de pagar basicamente os mesmos valores para as pessoas que moram sozinhas, e para aquelas famílias que precisam cuidar de crianças. A ideia de pagar um adicional de R$ 150 seria uma forma de evitar esta chamada distorção, na visão do governo eleito.
A proposta de adicional precisaria ser aprovada dentro da PEC da Transição. O texto em questão está deverá ser enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (16). Além da criação do bônus para filhos menores de seis anos, o documento também deverá prever que o Auxílio Brasil será mantido no valor de R$ 600 mínimos por mês.
O adicional de R$ 150 funcionaria como um acúmulo. Famílias com dois filhos, por exemplo, poderiam receber R$ 300. Assim, essas pessoas poderiam receber em um mesmo mês o valor de R$ 900. Famílias com três crianças menores de seis anos receberiam R$ 1.200. Estima-se que mais de 9 milhões de crianças sejam atendidas.
Em caso de aprovação da ideia, os usuários com filhos menores de seis anos não precisariam se inscrever para receber o benefício. A ideia do governo eleito é que o adicional seja pago de maneira automática.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome analisaria os dados do Cadúnico para selecionar as famílias que poderiam ter direito a receber o benefício adicional e enviaria os pagamentos junto com a parcela regular.
Quem não tem crianças em casa, não poderá receber o adicional. De toda forma, estes cidadãos não passariam por uma queda no valor do programa social. A tendência é que eles sigam recebendo os R$ 600.
Nas redes sociais, circula a ideia de que o governo eleito estaria pretendendo cortar o benefício dos solteiros justamente para bancar o aumento para famílias maiores. Contudo, não há nenhuma indicação de que o governo de transição estaria fazendo esta sinalização.
Nas condições atuais, o Auxílio Brasil não faz nenhum tipo de pagamento adicional para os filhos menores de seis anos de idade. Em regra geral, hoje o governo faz apenas os repasses brutos.