O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que o martelo está batido. O pente fino realizado pelo Governo Federal relacionado ao programa social Bolsa Família, cancelou mais de 1,4 milhão de beneficiários.
Destas pessoas, um milhão foram excluídas do programa de transferência de renda do governo, por estarem fora dos critérios relacionados ao cadastro do Bolsa Família, como por exemplo, ter uma renda per capita familiar acima do estipulado. 400 mil não estavam de acordo com o cadastro unipessoal.
Todavia, o pente fino relacionado ao programa social se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgar algumas irregularidades no Bolsa Família, principalmente relativas ao número recorde de cadastrados ano passado. Após uma grande adesão, cerca de 22 milhões de famílias passaram a ser beneficiadas.
Em fevereiro, Wellington Dias falou que 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício irregularmente. Em uma entrevista, tratando da reformulação do Bolsa Família, assinada na quinta-feira (02/03) por Lula, o ministro disse que depois de excluir mais de 1,4 milhões de beneficiários, um milhão ainda recebem de forma incorreta.
Com o pente fino realizado sobre o Bolsa Família, cerca de 4,1 mil deixaram o programa de forma voluntária. O ministro diz que o número exato de cadastros irregulares só sai após o fim da sua revisão. Ele afirma que “ são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais de 1 milhão não preenchem os requisitos”.
De acordo com Wellington Dias, com a exclusão dos beneficiários irregulares do Bolsa Família, houve a liberação de R$471 milhões do programa social. Aliás, para o ministro, o dinheiro poderá ser utilizado para garantir o benefício para novas famílias, que estão cadastradas e estão de acordo com as regras.
Espera-se que o programa Bolsa Família injete na economia brasileira cerca de R$18 bilhões a mais do que o Auxílio Brasil, do governo de Jair Bolsonaro (PL). O valor mínimo do benefício continua em R$600, porém, existem algumas mudanças. Lula garantiu o pagamento de R$150 para cada núcleo familiar com criança de até seis anos.
Todavia, este acréscimo no benefício do programa social gerou um custo total de R$18 bilhões. O orçamento para 2023 para o Bolsa Família está previsto em cerca de R$176 bilhões no total. Caso o governo não pagasse o valor adicional às famílias em situação de vulnerabilidade social, ele ficaria em R$158 bilhões.
Houve também uma mudança relacionada a referência do nível de pobreza dos beneficiários do programa, que passou para R$218 per capita. Este índice é uma alta de 3,81% em relação aos R$210 do governo passado. Vale ressaltar que o reajuste está abaixo da inflação de 2022, de 7,12%.
As alterações no programa de transferência de renda feitas pelo novo governo de Lula só se tornaram possíveis após a aprovação da PEC de Transição, em dezembro do ano passado. Através do seu texto, o presidente pôde ultrapassar a regra fiscal do orçamento em cerca de R$170 bilhões.
Com esse dinheiro, o governo de Lula pode cumprir com algumas promessas de campanha, como por exemplo, garantir R$70 bilhões ao Bolsa Família e a manutenção de seu benefício em R$600. Deve-se observar que o Orçamento previa apenas R$106 bilhões ao programa com o valor de R$405 aos beneficiários.
Desse modo, R$106 bilhões estavam reservados no orçamento para o benefício de R$405. R$52 extras são para garantir o acréscimo de R$195, e mais R$18 bilhões extra para que o governo pague R$150 para famílias com crianças de até seis anos. A brecha no orçamento está prevista apenas para 2023.
O Bolsa Família de 2023 estabelece algumas regras para os beneficiários. Será necessário apresentar o cartão de vacinas, a frequência escolar, e o acompanhamento médico pré-natal para gestantes. O governo irá atualizar o CadÚnico para verificar se os cadastrados estão de acordo com as exigências.
Em conclusão, a reformulação do Bolsa Família, de acordo com o governo federal, tem como objetivo principal, beneficiar as famílias que realmente precisam do dinheiro. Ele procura auxiliar também no combate à fome em todo o país. Além do mais, há a possibilidade de injetar uma grande quantia na economia brasileira.