O governo federal está se preparando para realizar uma ampla revisão dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). É um benefício mensal equivalente a um salário mínimo, voltado para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Desse modo, essa medida visa reduzir despesas e ajudar a equilibrar as contas públicas.
De acordo com estimativas oficiais, essa avaliação criteriosa, conhecida como “pente-fino”, resultará no cancelamento de 55.868 pagamentos indevidos por mês. Diante disso, ao final do próximo ano, projeta-se uma redução de 670.413 benefícios concedidos irregularmente.
Nos últimos anos, os gastos com o BPC têm apresentado um crescimento expressivo, atraindo a atenção das autoridades econômicas. Desse modo, dados revelam que o número de novos requerimentos saltou de 682.798 em 2020 para 1,757 milhão em 2023, e já soma 1,039 milhão neste ano de 2024.
Paralelamente, os benefícios concedidos subiram de 266.695 para 805.484 em 2023, e já atingiram 433.010 em 2024. Portanto, esse aumento significativo nos custos levou o governo a tomar medidas para conter os gastos e revisar os critérios de elegibilidade.
Segundo uma nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a revisão geral do BPC, incluindo o recadastramento dos beneficiários, resultará em uma economia estimada de R$ 6,6 bilhões em 2025. Esse valor representa um alívio considerável para os cofres públicos.
No entanto, mesmo com a revisão, os gastos com o programa continuarão a aumentar, embora em um ritmo mais moderado. Isso se deve à política de reajuste do salário mínimo e ao processo natural de inclusão de idosos no BPC. De acordo com as projeções, a despesa passará de R$ 106,608 bilhões em 2024 para R$ 112,810 bilhões em 2025 e R$ 140.796 bilhões em 2028.
Com a implementação do pente-fino, espera-se uma redução significativa no estoque de benefícios concedidos. Enquanto em 2023 esse número atingiu 6,3 milhões, as estimativas apontam para 5,9 milhões no próximo ano, refletindo os cortes planejados.
O documento do MDS ressalta que o alcance da revisão dependerá do desempenho das áreas envolvidas, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da capacidade de atendimento e análise dos casos, bem como da realização de perícias médicas, a cargo do Ministério da Previdência.
O pente-fino do BPC começará pelos beneficiários que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) do MDS e que estão recebendo o auxílio há mais de dois anos. Essa etapa inicial visa identificar e corrigir possíveis irregularidades na concessão dos benefícios.
A revisão do BPC terá um impacto direto nas famílias de baixa renda que dependem desse auxílio para sua subsistência. Embora o objetivo seja garantir a destinação correta dos recursos públicos, é essencial que o processo seja conduzido com cautela e transparência, minimizando eventuais prejuízos aos beneficiários legítimos.
Um aspecto relevante a ser considerado é o aumento no número de ações judiciais relacionadas ao BPC, especialmente envolvendo pessoas com deficiência. Esse acontecimento tem contribuído para o crescimento dos gastos e poderá influenciar a abordagem adotada pelo governo durante a revisão.
O recadastramento planejado pelo governo representa uma oportunidade para que os beneficiários do BPC atualizem suas informações e comprovem sua elegibilidade. Aqueles que não atenderem aos critérios estabelecidos poderão ter seus benefícios suspensos ou cancelados.
Para garantir a eficácia e a aceitação da revisão, é fundamental que o governo adote uma estratégia de comunicação clara e transparente. Informações precisas e acessíveis devem ser fornecidas aos beneficiários, esclarecendo os procedimentos, prazos e recursos disponíveis.
A redução de despesas proveniente do pente-fino no BPC representa uma contribuição significativa para os esforços do governo em equilibrar as contas públicas. No entanto, é fundamental avaliar o impacto social dessa medida e buscar soluções equilibradas que protejam os mais vulneráveis.