Devido a pandemia decorrente da Covid-19, parlamentares passaram a criar várias propostas para beneficiar os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dentre as sugestões dos políticos, se destacam as que se referem ao pagamento de um abono de R$ 2 mil e a distribuição de um 14º salário. Todavia, ambas as medidas não devem ser viabilizadas este ano. Veja a seguir.
A proposta para o pagamento do bônus de R$ 2 mil foi apresentada no ano passado por meio de uma Sugestão Legislativa (SUG). Na ocasião, o texto teve um alcance de 26 mil apoiadores e chegou até mesmo, a ser apreciado pelo senador Paulo Paim.
Para fins de esclarecimento, uma SUG é uma Ideia Legislativa que pode ser disponibilizada para qualquer cidadão brasileiro que deseja propor possíveis medidas e Projetos de Lei relacionados a temática.
Neste sentido, por se tratar apenas uma ideia, a iniciativa não deve ser considerada mais este ano, uma vez que para ser votada no Congresso Nacional deve ser ao menos um Projeto de Lei, sendo provavelmente arquivada novamente.
No que se refere ao 14º salário, dois Projetos de Lei foram criados para possibilitar a sugestão. Como na proposta anterior, ambos os projetos foram criados e apresentados em 2020, um no Senado Federal e outro na Câmara dos Deputados.
O primeiro, é o Projeto de Lei (PL) nº 3657/20 apresentado pelo senador Paulo Paim, o segundo, é o Projeto de Lei (PL) 4367/20 apresentado pelo deputado Pompeo de Matos.
O texto apresentado pelo senador Paulo Paim, visa a liberação de uma nova rodada do 13º salário, concedido aos aposentados e pensionistas do INSS. Já a sugestão exibida pelo deputado Pompeo de Mattos, prevê a criação de um novo benefício anual, sendo ele o 14º salário para os segurados do Instituto.
Posto isto e diante o atual cenário do país, a possibilidade para que uma dessas propostas sejam liberadas é quase nula. Vale analisar que desde o ano passado elas não ganharam apoio suficiente, sendo arquivadas e só consideradas novamente na etapa final deste ano.
No mais, ambos os projetos obrigatoriamente trariam mais dívida a União. Considerando que o valor para o financiamento não está previsto no Orçamento de 2021, as medidas acabam tendo suas chances diminuídas mais uma vez, não havendo um novo benefício destinado ao público do INSS.