14º salário: Governo quer antecipar para quem ganha até dois salários mínimos

Trabalhadores que possuem empregos formais e recebem até dois salários mínimos mensais podem ser beneficiados com a antecipação do abono salarial PIS/Pasep neste ano. O benefício, considerado uma espécie de 14º salário, injetaria R$ 57 bilhões na economia do país.

Os pagamentos antecipados do último calendário já vêm sendo liberado desde o início de fevereiro, com lotes que chegam ao total de R$ 7,33 bilhões. A antecipação do abono está relacionada ao pacote de medidas criadas  como combate à pandemia.

Quem pode receber o abono PIS/Pasep?

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa atender alguns requisitos. Confira:

• Possuir cadastro no PIS há pelo menos cinco anos;
• Ter atuado de maneira formal para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
• Estar com os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial;
• Durante o período de exercício da atividade, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Qual o valor do abono salarial?

Como previsto na Lei 13.134/15, o valor do abono salarial deve ser proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.

Confira a tabela de cálculo completa divulgada pela Caixa Econômica Federal:

Os pagamentos podem ser liberados por dois bancos, sendo eles a Caixa, responsável pelo gerenciamento do PIS, e o Banco do Brasil, encarregado do Pasep. O  primeiro atende o público de funcionários de empresas privadas e o segundo servidores da gestão pública.