O Projeto de Lei (PL) 4.367/20 ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados com intuito de ser aprovado para liberar um 14º salário aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Até o momento, a proposta só teve um parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Finanças e Tributação.
Para que o projeto possa ser promulgado, é necessário ter a aprovação de todas as Comissões responsáveis na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Desta forma, considerando o parecer favorável, o texto deve ser encaminhado para sanção do presidente da república, que tem o poder de aprovar ou vetar a proposta.
Como mencionado, o PL ainda está sendo analisado pelas primeiras casas responsáveis na Câmara, mesmo que tenha sido apresentado em 2020. No entanto, devido a demora, é possível que o texto seja arquivado por mais um ano.
De acordo com o texto da proposta, O 14º salário será concedido aos mesmos segurados que têm direito ao 13º salário. Esses são os que recebem:
Enquanto o 14º salário não é liberado, os segurados recebem o 13º. O INSS está iniciando os pagamentos da 2ª parcela. Confira o calendário:
Para quem ganha um salário mínimo
Para quem recebe acima de um salário mínimo