A ideia do pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) surgiu quando houve a primeira antecipação do calendário do 13º salário da autarquia, ainda em 2020.
O objetivo da proposta era liberar o benefício extra no mesmo ano, no entanto, desde então o texto está em trâmite na Câmara dos Deputados sem previsão de aprovação pelas Comissões responsáveis.
Até o momento, Projeto de Lei (PL) só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, não teve mais avanços na Casa. Vale ressaltar que para virar lei, é necessário ainda a aprovação do Senado Federal, e a sanção do presidente da República.
Ou seja, o texto ainda precisa passar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano, uma vez que já estamos nos últimos meses.
Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
O presidente da Casa não deu mais detalhes quanto a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta. Contudo, a ação pode ser justificada pela falta de verba, uma vez que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual.
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
De acordo com o Projeto de Lei 4367/20, de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos, a intenção é liberar um valor de até dois salários mínimos através do 14º salário. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira: