14º salário do INSS: Qual o valor e quem vai receber?

O pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda é uma incógnita. O Projeto de Lei (PL) que discute a criação do benefício aguarda ser votado pelas casas responsáveis desde 2020, quando foi apresentado na Câmara pelo deputado Pompeo de Matos.

Devido a demora na tramitação, em maio, parlamentares, sindicalistas e apoiadores defenderam o retorno da discussão do tema no Congresso Nacional. Em consequência, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a votação da proposta.

No entanto, muitos segurados da autarquia ainda têm dúvidas quanto as condições do 14º salário.

Qual será o valor do 14º salário do INSS?

De acordo com o PL, a intenção é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:

• Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
• Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.

Quem vai receber ?

Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:

• Aposentadoria;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte;
• Auxílio-acidente;
• Salário maternidade;
• Auxílio-reclusão.

Ficarão de fora, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.

Quando será pago o 14º salário do INSS?

Antes de mais nada, é preciso analisar a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Todavia, para ser aprovado, o PL precisar receber o parecer favorável da Câmara dos Deputados e Senado Federal, além da sanção por parte do presidente da república.

Sendo assim, não é possível prever uma data para a liberação do salário extra destinado aos aposentados e pensionistas do INSS.