O programa Bolsa Família consiste em um benefício social criado pelo Governo Federal. Ele, então, possui a intenção de combater a pobreza e a extrema pobreza.
Para tanto, ocorre a transferência, de forma mensal, de certa quantia em dinheiro para famílias participantes. Além disso, realiza, também, o acompanhamento das mesmas nas áreas de saúde e educação.
O principal critério para estar apto ao recebimento do programa é a renda familiar por pessoa. Logo, em casos de extrema pobreza (renda familiar de até R$ 89,00) a entrada acontece independente da presença de crianças e adolescentes na constituição familiar. Já em casos de pobreza (renda por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178,00) a entrada no programa só ocorre se o grupo familiar tiver alguma criança ou adolescente em sua constituição.
O pagamento do programa Bolsa Família de 2021 começou a ser realizado no dia 18 de março. Ao todo, estima-se que aproximadamente 14,52 milhões de famílias deverão receber o valor do benefício durante este mês.
Por esse motivo, desde a sua criação, está é a maior folha de pagamento já registrada na história do benefício. Considerando, ainda, que, desde abril de 2020, o número de famílias aptas ao recebimento já havia superado a casa dos 14 milhões. O valor total gasto com o programa, somente no mês de março, já ultrapassa as cifras de R$ 2,7 bilhões, em um valor médio de R$ 186,00 por unidade familiar.
De acordo com Fabiana Rodopoulos, a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, durante o mês de março foi alcançado o número expressivo de 14,52 milhões de famílias participantes. A mesma também afirma que o Governo Federal vem a cada dia cumprindo o dever de realizar a proteção da população mais vulnerável, com o objetivo de fortalecer o combate à pobreza e desigualdade no Brasil.
Durante o presente mês de março a região Nordeste foi o território com o mais número de famílias incluídas. Nesse sentido, ela contou com mais de sete milhões de famílias assistenciadas. Inclusive, destaca-se que essa região teve três estados com mais de 1 milhão de integrantes.
São eles: Bahia (1,8 milhão – estado com maior número de participantes do país), Pernambuco (1,1 milhão) e Ceara (1 milhão). Na sequencia aparecem as regiões Sudeste (3,9 milhões), Norte (1,79 milhão) Sul (948 mil) e Centro-Oeste (702 mil).
Seguindo o mesmo formato mensal, os pagamentos iniciaram pelos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1, indo até o dia 31, de acordo com tabela divulgada pelo Ministério da Cidadania. As parcelas depositadas ficam disponíveis durante 90 dias para saque logo após a data de início de pagamento prevista no calendário. Dessa maneira, recomenda-se que os beneficiários confiram os valores através do extrato de pagamento.
Além disso, é necessário lembrar que, para ter acesso ao recebimento destes valores, o beneficiário deverá ter todos dados e informações atualizadas, preenchidas de forma correta e sem pendências no sistema CadÚnico do Governo Federal.
No mesmo dia da realização do pagamento do Bolsa Família, também se iniciou a quarta e última fase de inclusão bancária na Conta Social Digital, de acordo com calendário do programa. Durante o mês de março, poderão ser acrescentadas famílias que tenham NIS de final 1 e 2, além de indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e comunidades tradicionais. Assim estima-se pelo Governo Federal o alcance de cerca de 3 milhões de famílias somente neste mês.
O processo de inclusão teve início em dezembro de 2020, sendo realizado pelo Ministério da Cidadania em conjunto com a Caixa Econômica Federal. Dessa maneira, através da Poupança Social Digital, os beneficiários tiveram acesso aos serviços bancário e digitais. Tal fator, portanto, facilitou a realização de saques e pagamentos, devido a sua praticidade. Logo, calcula-se que o programa alcance cerca de nove milhões de famílias.
Durante dezembro de 2020, onde foi realizada a primeira etapa de cadastros, foram abertas cerca de 15 milhões de contas sociais, para participantes com NIS de final de 0 e 9. Já durante os primeiros meses de 2021, cerca de 4,5 milhões de famílias puderam receber os recursos através dos serviços da Conta Poupança Social Digital. Assim, a aberturas destas contas foram realizadas de forma automática, sem a necessidade de solicitação pelo beneficiário.
Por esse motivo, então, espera-se que Poupança Social Digital seja a maior inclusão bancária para os participantes do Bolsa Família. Em razão disso, o público terá acesso a diversos serviços, como cartão de débito para pagamento de compras e contas, além da vantagem de poder realizar toda movimentação de sua conta de forma remota, sem precisar sair de casa, por meio do aplicativo disponível para celulares.
Ademais, a Conta Social Digital não exige o pagamento de nenhuma tarifa. Inicialmente foi criada com o intuito de facilitar o recebimento do Auxílio Emergencial, sendo posteriormente transformada em conta permanente. Dessa forma, permitiu que famílias com baixa renda tenham acesso ao sistema bancário e a uma série de serviços de maneira simplificada e sem custos.
Sob a coordenação de Andreza Daniela Pontes Lucas, professora de Ciências Econômicas, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou um estudo sobre os impactos do programa Bolsa Família na saúde de crianças que possuem algum componente familiar que tenha acesso ao benefício.
O estudo tem a intenção de analisar e avaliar filhos de mães que tiveram acesso ao programa quando na infância, comparando-os com a situação oposta, com mães que não conseguiram, por algum motivo, ter acesso ao benefício.
Por meio de pesquisa, foi concluído que o programa Bolsa Família contribui de forma significativa na redução de problemas de saúde nas crianças nascidas de mães que participaram do benefício.
Por fim, ainda, os resultados apontam que crianças nascidas e lares não contemplados pelo programa tinham menor propensão de nascerem com baixo peso, desnutrição ou problemas relacionados a malformação congênita. Em suma, portanto, aliando as novas medidas de inclusão do Programa Bolsa Família, os resultados tendem a ser ainda mais benéficos.