Com a proximidade do final do ano, a grande maioria dos trabalhadores só pensa em uma coisa: Natal? Ano novo? Não. O 13º salário. Afinal de contas, esse adicional pode fazer muita diferença no orçamento de muitas pessoas, sobretudo aquelas que estão precisando de ajuda financeira no momento.
É fato que os valores do 13º salário variam a depender de cada pessoa. Contudo, o que se sabe é que um aumento está sendo trabalhado neste momento dentro do congresso nacional. Essa elevação pode impactar o orçamento de milhões de trabalhadores ao redor do país.
Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Trata-se de um documento que prevê todas as indicações de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano. O texto precisa ser aprovado pelos parlamentares até o final deste ano.
Entre outros pontos, o plano de orçamento indica que o governo federal pretende elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de uma elevação de quase 7%. Trata-se de aumento real, assim como prometido pelo presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.
Ao contrário do que muita gente imagina, o valor do salário mínimo tem impacto direto no patamar de pagamentos do 13º salário. E é justamente esse aumento que deve impactar o orçamento dessas famílias.
Como dito, o valor do 13º salário varia depender de cada trabalhador. É preciso considerar, por exemplo, o saldo bruto do salário, e a quantidade de meses trabalhados no ano corrente.
Para saber quanto você pode receber de 13º salário, basta pegar o seu salário bruto e dividir por 12, ou seja, a quantidade de meses do ano. Logo depois, basta pegar esse resultado e multiplicar pela quantidade de meses em que você trabalhou durante o ano. O resultado da equação é o seu 13º salário.
Note que quanto maior for o salário mínimo, maior será o 13º salário do cidadão que recebe esse valor. Imagine, por exemplo, que um trabalhador atuou por 12 meses em uma empresa recebendo o salário mínimo em 2024 e em 2025.
Considerando a projeção de aumento, pode-se dizer que esse mesmo trabalhador vai receber R$ 1.412 de 13º salário em 2024, e R$ 1.509 de 13º salário em 2025.
Caso seu empregador opte por pagar o 13º salário em uma única parcela, saiba que ela precisa ser paga até o próximo dia 20 de dezembro. Nesse caso, o cidadão recebe 100% do valor devido em sua conta de maneira automática.
Mas caso seu empregador opte por pagar o 13º salário em duas parcelas diferentes, a primeira precisa ser paga até o próximo dia 30 de novembro. Já a segunda rodada, precisa ser liberada ao empregado até o dia 20 de dezembro, ou seja, até antes das festas de final de ano.
Caso o seu empregador não respeite as datas indicadas pelas Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), a primeira dica é entrar em contato com o setor financeiro da companhia. Nesse caso, a ideia é tentar entender qual é o argumento apresentado pela empresa para o não pagamento dentro do prazo.
Mas lembre-se: a liberação do 13º salário dentro do prazo estipulado na CLT é um direito do trabalhador. Mesmo que a empresa esteja passando por um momento de dificuldade econômica, ela ainda assim tem a obrigação de repassar o saldo para o cidadão.
Caso você procure o setor financeiro da empresa, e não concorde com o argumento apresentado, você terá o direito de entrar na Justiça do Trabalho para tentar reaver a quantia. Caso você não seja o único atingido por esse atraso, o grupo de trabalhadores pode entrar com uma ação conjunta no Ministério Público do Trabalho (MPT).