Em 2021, o abono natalino de 13º salário será antecipado, conforme informou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.410, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2020.
Agora, conforme o texto, o 13º salário terá seus pagamentos em duas parcelas antecipados nos próximos anos. Além da antecipação do abono extra, outras mudanças vão ocorrer relacionados aos benefícios da Previdência. Veja tudo!
Agora, a partir de 2021 e nos próximos anos, o pagamento da 1º parcela do 13º salário do INSS vai acontecer somente no mês de agosto, correspondente a 50% do benefício. Já a 2º parcela do benefício será paga em novembro com o restante do saldo.
O recebimento do 13º salário vai acontecer juntamente com o pagamento do benefício do mês correspondente. A antecipação será destinada aos beneficiários que têm direito a:
O Decreto 10.410, que dispôs sobre a antecipação do 13º salário, conta com outras alterações. O regulamento acrescenta segurados na categoria de contribuinte individual, agora torna-se incluso para:
Ademais, uma outra mudança refere-se da extensão dos direitos previdenciários aos trabalhadores domésticos que podem receber benefícios acidentários. A última alteração trata-se do salário-família, em que o valor instituído vai ser unificado, com a cota passando para R$ 48,62.
As pessoas que recebem benefício do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença ou pensão conseguem verificar a data de pagamento ao longo do ano ou apenas quando precisará comparecer a uma agência bancária para sacar o dinheiro.
O INSS divulgou a tabela completa com os dias exatos. As datas de pagamento variam de acordo com o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 132.645.879 – 0, desconsidere o 0 (dígito).
Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário mínimo. Em 2020, o piso nacional é de R$ 1.045. Para 2021, a previsão é que o salário mínimo seja de R$ 1.087,85, porém o valor ainda não é definitivo. As pessoas que ganham mais recebem em datas diferentes. Confira abaixo as datas de pagamento de 2021: