Mensalmente, o Governo Federal libera uma parcela de R$ 600 para os beneficiários do programa Bolsa Família. Atualmente, esses beneficiários aguardam com expectativa a confirmação do 13º do Bolsa Família em 2024.
Recentemente, o Governo Lula emitiu um comunicado esclarecendo a situação.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, liderado pelo ministro Wellington Dias, não há previsão para a liberação do 13º do Bolsa Família em 2024. O gestor explica que, por se tratar de um programa social, o Bolsa Família não está sujeito a questões trabalhistas, como o 13º salário, e, portanto, o pagamento não ocorrerá neste ano.
Apesar disso, as famílias beneficiárias que buscam aumentar a renda têm a opção de recorrer a outros benefícios. Por meio do próprio Bolsa Família, é possível garantir pagamentos extras, desde que as informações no CadÚnico estejam atualizadas.
1- Benefício de Renda de Cidadania: adiciona R$ 142 por membro da unidade familiar;
2- Benefício Complementar: complementa o pagamento para famílias cuja soma dos benefícios não atinge R$ 600;
3- Benefício Primeira Infância: libera R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
4- Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
5- Benefício Variável Familiar Nutriz: concede um adicional de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade;
6- Benefício Extraordinário de Transição: disponível até maio de 2025, garante que nenhum beneficiário receba valor inferior ao concedido no Auxílio Brasil;
7- Vale Gás: libera de forma bimestral 50% do preço médio nacional de um botijão de gás de 13 kgs. O pagamento desse benefício será retomado em fevereiro.
Sobretudo, o calendário completo de pagamentos do Programa Bolsa Família em 2024 foi divulgado pelo governo federal, com os pagamentos das remunerações do Bolsa Família de fevereiro programados para começarem em 16 de fevereiro.
Conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o valor do benefício permanecerá em R$ 600. Além do benefício mínimo, estão programados três pagamentos adicionais:
1. Benefício Variável Familiar Nutriz, que pagará seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, visando garantir a alimentação adequada das crianças;
2. Benefício Variável Familiar, que proporcionará um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
3. Outro acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Portanto, a partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, que era concedido a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal. Contudo, essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família (PBF).
O governo organizou o cronograma de pagamentos do mês de fevereiro de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário.
1- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
2- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
3- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
4- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
5- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
6- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
7- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
8- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
9- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
10- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.