O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do Auxílio Brasil. Porém, sem dar mais detalhes, milhares de pessoas ficaram com dúvidas.
De antemão, é importante ressaltar que o novo pagamento foi apenas uma promessa de Bolsonaro, a fim de se promover no segundo turno das Eleições 2022. Até o momento, não há nenhum projeto de lei que regularize o décimo terceiro.
No anúncio, Bolsonaro afirmou que os valores seriam destinados apenas as mulheres chefes de famílias monoparentais (que só possui apenas um provedor). No entanto, não há nenhuma regulamentação quanto essa distinção entre os gêneros.
De todo modo, não existe nenhuma previsão de que haja o pagamento do 13º salário neste ano ou no próximo. Todavia, uma mensalidade extra ajudaria as milhões de famílias que recebem apenas o benefício do Governo Federal.
Para cumprir a promessa, Bolsonaro precisa da aprovação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional. Lembrando que em março deste ano, o senador Alexandre Silveira apresentou uma proposta semelhante, mas não avançou.
Cabe salientar que o pagamento do 13º salário busca atingir o maior público beneficiário do Auxílio Brasil, o feminino. Neste sentido, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também vem se posicionando para atrair a atenção das mulheres.
Para todos os efeitos, até então, o pagamento do 13º salário do Auxílio Brasil se trata apenas de uma promessa, ainda, não baseada em tramitações legais. Contudo, caso o presidente seja reeleito, com certeza haverá cobrança quanto ao salário extra do programa social.
O Ministério da Cidadania antecipou o calendário de pagamentos referente ao mês de outubro. A princípio, o calendário estava previsto para começar no dia 18, mas agora, os repasses serão iniciados no dia 11.
Em suma, a decisão foi tomada para que os repasses ocorram antes do segundo turno das eleições 2022, que ocorrerá no dia 30 de outubro. Como de costume, os pagamentos ocorrem de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.
Confira as datas de pagamento atualizadas: